Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Dupla é condenada a mais de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma e corrupção ativa

Acusado ofereceu US$ 1,1 mil a policiais.

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da câmara entenderam que o fato de suspeitar do autor, sem que o funcionário da casa o tivesse reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor

MPF obtém condenação de ex-servidor da Justiça Federal por constrangimento ilegal

Ex-servidor, utilizando-se de carro oficial, simulou ser policial federal e abordou indivíduo que transportava telefones celulares oriundos do Paraguai